Ordem dos Médicos permite que ucranianos exerçam a profissão em Portugal mesmo sem falar português

Lisboa – Em uma decisão inédita, Ordem dos Médicos de Portugal permitiu que profissionais ucranianos exerçam a medicina no país mesmo sem falar português.

Apesar da “via expressa”, os médicos ucranianos ainda precisam revalidar seus diplomas em Portugal através do mesmo processo exigido de todos os que concluem a graduação no exterior. A mudança é em relação à necessidade de comprovação de proficiência no idioma. A ideia é que os médicos da Ucrânia comecem logo a trabalhar e, só depois de alguns meses, sejam submetidos às provas de português. Enquanto não cumprirem esta etapa, os ucranianos devem permanecer sob o estatuto de “médico não autónomo” e devem trabalhar sob a supervisão de um tutor designado.

A proposta foi avançada pelo bastonário, Dr. Miguel Guimarães, e já foi apresentada ao Ministério da Saúde. Profissionais de outras nacionalidades criticaram o tratamento preferencial concedido aos ucranianos.

“Assim, vão-se integrando, aprendendo a nossa forma de trabalhar e auferindo um rendimento”, disse o Dr. Miguel. Passados “três ou seis meses, consoante as circunstâncias, submetem-se à prova de português e, aí sim, se passarem, ficam como qualquer médico normal com autonomia”, completou o bastonário, que acredita que este modelo considere a “proteção da qualidade da medicina e da segurança das pessoas [doentes]”.

Até o momento, Portugal, que tem cerca de 10 milhões de habitantes, já aprovou mais 29 mil pedidos de proteção temporária para refugiados ucranianos. O país oferece um processo rápido de regularização e de acesso à Segurança Social e ao Sistema Nacional de Saúde (SNS).

As declarações do bastonário sobre a agilização de procedimentos para benefício dos médicos ucranianos geraram manifestações de contrariedade entre profissionais de outras nacionalidades, que solicitam o mesmo benefício.

Para médicos graduados em países que não fazem parte da União Europeia, há um longo e criterioso processo de equivalência do diploma de medicina, que é feito em duas etapas. Na primeira, os profissionais devem obter o reconhecimento do curso em uma escola médica do país. Para isso, além da avaliação do currículo, há uma prova teórica, uma prova prática e uma dissertação de mestrado, o que também é exigido no processo de graduação português.

A segunda etapa consiste em uma prova de comunicação médica aplicada pela Ordem. A taxa de aprovação dos pedidos de reconhecimento de diploma é atualmente de 42%.

Nacionais de países que não tenham o português como língua oficial precisam, adicionalmente, passar por uma avaliação do idioma.

O presidente da Associação Civil de Venezuelanos em Lisboa, Venexos, Christian Höhn reconhece que a Ucrânia está a passar por uma situação gravíssima com a guerra, mas relembra que seu país também enfrentou uma grave crise e esteve à beira de uma guerra civil.

Em entrevista à rádio TSF, Christian salientou que Portugal não facilitou o exercício profissional dos venezuelanos nem mesmo perante a falta de profissionais de saúde na pandemia da covid-19. "Portugal precisou de muitos profissionais de saúde na pandemia e eles [profissionais venezuelanos] estavam a trabalhar nos Uber ou nas obras", afirmou.

"Não sabemos qual é a justiça de colocarem pessoas que nem falam a língua, porque pelo menos o espanhol percebe-se e muitos já falavam um português muito interessante”, disse.

Procurada pelo Medscape, a Ordem dos Médicos de Portugal optou por não comentar o assunto.

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Citar este artigo: Ordem dos Médicos permite que ucranianos exerçam a profissão em Portugal mesmo sem falar português - Medscape - 21 de abril de 2022.