"Modelo espanhol de transplantes" na América Latina

Clarinha Glock

3 de novembro de 2021

Quando, em 2010, a 63º Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou a Resolução World Health Assembly (WHA) no 63.22 convocando os Estados-membros a adotarem medidas para que a doação de órgãos post-mortem fosse realizada até seu máximo potencial terapêutico, protegendo doadores vivos, a Espanha já tinha começado a implementar as mudanças que a colocariam no patamar atual de líder mundial em doações e transplantes de órgãos, tecidos e células. [1]

“A chave do sucesso de nosso modelo está nas reformas no sistema de gerenciamento e na organização do processo”, explicou a médica Dra. Beatriz Domínguez-Gil, diretora geral da Organización Nacional de Trasplantes (ONT) da Espanha, agência ligada ao Ministério da Saúde espanhol, criada em 1989 para impulsionar a reorganização do sistema de doação e transplantes no país.

A criação da ONT foi uma parte do processo. Dez anos antes, já havia sido promulgada a Lei de Transplantes no país, garantindo acesso universal por meio do sistema público de saúde e prevendo consentimento presumido para a doação de órgãos, contou a Dra. Beatriz, que também é presidente da Red-Consejo Iberoamericano de Donación y Trasplantes (RCIDT), [2] representa a Espanha na Rede de Autoridades Competentes da Comissão Europeia em matéria de transplante de órgãos, tecidos e células, e é membro da força-tarefa para transplantes montada pela OMS.

Mas o que realmente fez a diferença, afirmou a médica, não foram as campanhas de conscientização da população sobre a doação de órgãos, nem a Lei de Transplante, mas sim o acordo para a implementação do que agora é chamado de “modelo espanhol de transplantes” entre as 17 regiões autônomas da Espanha. Desde antes da criação da ONT até 2019, o país passou de 14 para 49 doadores por milhão de habitantes, e, embora outras regiões no mundo tenham se aproximado destes números (p. ex., Santa Catarina e Paraná), a Espanha segue na liderança mundial de doação de órgãos em comparação a outros países.

O sistema espanhol se baseou inicialmente na gestão de um processo de altíssima complexidade que é a doação post-mortem. “Se o sistema não está preparado para a busca sistemática dessas situações, a doação não ocorre. É preciso identificar os casos, assegurar a manutenção adequada dos órgãos, fazer o diagnóstico de morte encefálica, realizar a entrevista familiar e dispor de profissionais capacitados para que todo o processo se desenvolva”, ressaltou ela.

Segundo a Dra. Beatriz, a ONT dedica um milhão de euros por ano à formação continuada de profissionais que participam direta ou indiretamente desse processo. “Na Espanha, há um sistema de remuneração adaptado às características do programa de doação e transplantes, que garante a cobertura dos gastos relacionados com os recursos humanos e materiais necessários para o desenvolvimento destas atividades”, informou.

Nos hospitais habilitados para transplantes há unidades com coordenadores específicos, quase sempre intensivistas. Por meio do Programa de Garantía de Calidad en el Proceso de Donación, a ONT faz uma auditoria de todos os óbitos em unidades de terapia intensiva (UTI), identificando quem é elegível para a doação – se a pessoa havia se registrado como doadora, e, se não, por qual motivo. Desta forma, obtém indicadores em nível nacional. Outro aspecto importante, enfatizou a médica, é chegar à população: “Fazemos isso através dos meios de comunicação, estando sempre disponíveis para entrevistas, esclarecendo dúvidas e fomentando a educação em doação e transplantes”, disse ela. 

Estabelecido este modelo bem-sucedido e replicável, a Espanha está agora em outra etapa, com três linhas de atuação. A primeira é o transplante de órgãos entre idosos — tanto os doadores como os receptores –, chamado old for old (de velhos para velhos).

“Mais de 50% de nossos doadores têm 60 anos ou mais; 28% têm mais de 70 anos; e 5% têm mais de 80 anos. São pessoas que morrem por acidente vascular cerebral (AVC). Estamos conseguindo transplantar com bons resultados órgãos de pessoas mais velhas para receptores também mais velhos, algo que ainda se faz muito pouco na América Latina, mas acontece com frequência na Europa, que tem uma população envelhecida”, explicou. 

A segunda linha é o desenvolvimento de técnicas de doação de órgãos de pessoas em assistolia. [3] Em geral, depois de uma parada cardiorrespiratória, os órgãos ficam sem fluxo, se deterioram rapidamente e não podem ser usados para transplante; entretanto, na Espanha houve um aumento deste tipo de doadores utilizando dispositivos de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO, do inglês, Extracorporeal Membrane Oxygenation) para preservar os órgãos no corpo antes da extração, e também máquinas ex vivo, para que, uma vez extraído o órgão, seja preservado.

“Estas técnicas permitem conservar os órgãos e avaliá-los antes de chegarem ao receptor”, afirmou a Dra. Beatriz. 

A terceira linha diz respeito à ampliação do espaço de doações, que normalmente ocorrem nas UTI, para os serviços de emergência. “Estabelecemos uma via de colaboração de forma que, se uma pessoa está em situação de morte iminente ou faleceu na urgência hospitalar, a coordenação de transplantes é notificada”, disse a médica. Para isso, os emergencistas também devem ter formação continuada, com conhecimento sobre os protocolos e documentos necessários, bem como capacidade de realizar a avaliação dos resultados. A sistematização destas medidas gerou uma série de recomendações para a facilitar a doação e o transplante de órgãos, bem como para replicar o modelo em outros países. [4]

Cursos difundem boas práticas para ampliar doações e transplantes na América Latina

Médicos e gestores em saúde latino-americanos envolvidos com o transplante de órgãos e tecidos têm a oportunidade de conhecer de perto o bem-sucedido modelo espanhol e trocar conhecimentos com especialistas da área. A experiência da Espanha e de outras regiões que adaptaram o modelo está sendo repassada em cursos e formações organizados pela ONT e pela RCIDT em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Através do Programa Máster Alianza, da ONT, profissionais da América Latina e de outras regiões permanecem durante dois meses na Espanha participando de formações e vivenciando a rotina de um hospital local, no qual são mentorados por um coordenador de transplantes sênior. O conhecimento será depois reproduzido na prática em seus países. [5]

Formada em 2005, a RCIDT tem como objetivo fortalecer os sistemas nacionais para a organização, regulação e formação de profissionais relacionadas com a doação e o transplante de órgãos, tecidos e células. “A colaboração estabelecida entre Espanha e América Latina pela RCIDT permitiu desenvolver legislações, estruturar sistemas de coordenação nestes países e aumentar em 100% a atividade de doação na região”, afirmou a Dra. Beatriz.

“Os efeitos da adaptação do modelo espanhol no Brasil geraram uma experiência muito positiva em Santa Catarina”, confirmou o Dr. Joel Andrade, coordenador da Central de Transplantes do estado, que participou da edição de 2008 do Programa Máster Alianza e participa da organização dos cursos da RCIDT e da OPAS. Mesmo durante a pandemia de covid-19, dois estados brasileiros conseguiram manter um nível alto de doação e transplantes: [6] o Paraná fechou 2020 com o melhor índice do país, 41,5 doações por milhão de habitantes; seguido de Santa Catarina, com 39,4 doações por milhão de habitantes. Nos últimos anos, os dois estados vêm se revezando na liderança.

Para o Dr. José Luis Bustos, vice-presidente do Instituto Nacional Central Único Coordinador de Ablación e Implante (INCUCAI), na Argentina, órgão responsável por regular, coordenar e fiscalizar as atividades de doação e transplante de órgãos, tecidos e células no país, a falta de doadores em alguns países da América Latina, como Paraguai, República Dominicana e Bolívia, reflete outra escassez: de estrutura hospitalar, de recursos humanos ou ainda de decisão política. “São múltiplos fatores”, disse o Dr. José.

O médico enfatizou que a organização do sistema sanitário, o monitoramento, a capacitação dos profissionais e a comunicação são pilares básicos para garantir que o processo de doação e transplantes funcione. Neste contexto surgiu o Registro Mercosur de Donación y Trasplante (DONASUR), [7] ferramenta de registro das atividades de doação e transplantes do Mercosul, que depois se estendeu a 17 países da região. “Ao traçar a relação entre doações e transplantes, o DONASUR ofereceu transparência ao sistema”, afirmou.

Para difundir as boas práticas e ampliar o número de doações e transplantes na região, o médico está organizando um curso virtual em parceria com a OPAS. Dividido em módulos, a previsão é que comece no início de 2022 e se estenda pelos próximos cinco anos, envolvendo todos os pilares do processo. Na primeira etapa, será dirigido a gestores e tomadores de decisão na área da saúde.

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