Nordeste cria Brigada Emergencial para enfrentar a Covid-19

Mônica Tarantino

Notificação

13 de maio de 2020

Os nove estados da região nordeste estão colocando em prática uma nova tecnologia social para enfrentar a pandemia de Covid-19 (sigla do inglês, Coronavirus Disease 2019). Batizada como Brigada Emergencial da Saúde, a iniciativa estabelece condições para que estudantes, funcionários públicos, voluntários e médicos brasileiros formados no Exterior possam reforçar as equipes de combate à pandemia. Mais do que isso, soma recursos, tecnologias digitais e habilidades dos setores públicos e privados para monitorar a pandemia em tempo real e subsidiar as decisões. A compras serão centralizadas e a destinação dos recursos, insumos, equipamentos e força profissional será feita de acordo com as necessidades de cada região, com cooperação mútua.

A Brigada Emergencial foi criada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, formado no ano passado, em atendimento a uma recomendação do comitê científico que o assessora. A resolução 08/2020, que a estabelece, foi publicada no Diário Oficial da Bahia, em 28 de abril. Agora, decretos estaduais regulamentarão aspectos específicos da medida.

"Vamos para a trincheira! Vamos atacar o coronavírus onde ele nos ataca! História sendo feita em tempo real", comemorou pelo Twitter o neurocientista Dr. Miguel Nicolelis, coordenador do comitê científico da iniciativa.

O aplicativo oficial usado pela Brigada é o Monitora Covid-19, desenvolvido por uma empresa parceira, a Novetech, e cedido gratuitamente ao Consórcio Nordeste. O app já foi adotado pelos governos de Piauí, Bahia, Sergipe, Maranhão e Paraíba, que se encarregaram de divulgá-lo à população.

"No total, houve mais de 100.000 downloads desse aplicativo até agora. Verificamos que, desse total, cerca de 40% tiveram sintomas de Covid-19", explicou o Dr. Hêider Pinto. Ele é pesquisador e professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, mestre em saúde coletiva e doutorando em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Assim que faz o download do app, o usuário preenche seus dados, informa os sintomas que tem, é georeferenciado, e passa por uma classificação de risco (feita por algoritmos). Dependendo da avaliação, poderá receber um telefonema da equipe de profissionais da saúde ou uma visita para o encaminhamento adequado. No Piauí, por exemplo, 62 profissionais do serviço público de diferentes áreas da medicina fazem esse atendimento on-line.

A plataforma da Brigada também é alimentada por dados obtidos por aplicativos locais, como o Atende em Casa, da prefeitura de Recife, e o Tele Corona, que dá orientação telefônica na Bahia.

Todos os dados coletados por esses aplicativos são carregados em uma plataforma (IPES – Plataforma Eletrônica da Saúde) e analisados e formatados em uma Sala de Situação e Controle para serem disponibilizados a governadores e prefeitos. Essa sala de situação também foi desenvolvida por uma empresa, a Inteligência de Negócios, em regime de parceria sem custos.

"As informações são analisadas pelo comitê científico e devolvidas para os estados e municípios tomarem decisões. Isso é inédito", disse o Dr. Hêider.

A visualização desses dados ajuda a localizar focos e a entender para onde caminha a contaminação, além de planejar intervenções no território. Na dimensão mais específica, os gestores poderão acionar os agentes de saúde do Programa Saúde da Família de uma determinada região para dar orientações que vão desde o arranjo familiar até o uso de oxímetro na mão do idoso para monitorar se há queda da saturação de oxigênio, um dos sintomas característicos da Covid-19 e que alerta para a necessidade de cuidados hospitalares.

"Esses profissionais conhecem o território, onde estão feiras e locais em que pode haver aglomerações", disse o Dr. Hêider.

Exemplo de mapa gerado na com casos confirmados e dados de aplicativos (Fonte: Brigada Emergencial da Saúde)

 

Como o vírus não respeita fronteiras, a expectativa é que a ação integradora da Brigada Emergencial ajude a conter a pandemia nas comunidades mais carentes e periferias.

"Essa intervenção pode ser decisiva para reduzir a taxa de contaminação", disse o médico. Em muitos lugares pequenos, onde ainda não há casos confirmados, a população não adota medidas de prevenção e isolamento de modo geral.

Foi com base em avaliações como essas que o governo da Paraíba definiu vistorias, atividades de higienização, orientação de caminhoneiros e abordagem de donos de bares à beira da estrada, entre outras medidas. Em Sergipe, as projeções do comitê da Brigada sobre quais seriam as consequências do fim do isolamento social levaram o governo a decretar a volta da medida.

Além de permitir a contratação de profissionais de saúde e autorizar sua atuação em outros estados, a resolução que criou a Brigada previu mecanismos para convocar ao trabalho um contingente de cerca de 15.000 médicos brasileiros formados no Exterior que estão no país sem obter registro profissional para atuar – os resultados da última prova para revalidação de diplomas no Brasil, feita em 2017, só saíram em 2019.

Os requisitos para a contratação desses médicos são a apresentação do diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira e a habilitação para exercer a medicina no país de sua formação.

"Eles serão incluídos em um processo de formação em serviço, com atuação supervisionada, e terão os diplomas revalidados por universidades estaduais, caso seja avaliado que têm competência para isso", explicou o Dr. Hêider. Em meio à pandemia, essa formação acontecerá com a atuação supervisionada onde houver necessidade. As leis brasileiras permitem essa ação.

"Pode ser na atenção primária, orientando a população, mas também atividades em serviços de urgência, em serviços hospitalares e serviços específicos para Covid-19. Numa enfermaria, vai ter médico com CRM, supervisor e alguns médicos em processo de estágio supervisionado", explicou o Dr. Hêider.

O programa de revalidação tem uma bolsa com valor específico, que será definido por cada estado, mas deverá ser próximo do valor da bolsa nacional da residência médica, prevista em lei.

"Após a revalidação o médico passa a ter a mesma condição de qualquer outro: não é mais bolsa de estudos e sim contrato e, deste modo, receberá como qualquer outro médico contratado para a mesma função", esclareceu o Dr. Hêider.

Se, ao final da crise sanitária gerada pela pandemia, o médico já tiver concluído a revalidação, a expectativa é de que seja contratado pelo SUS da região, ajudando a enfrentar a especial falta de médicos no Nordeste.

Em ofício ao Ministério da Saúde, o Consórcio Nordeste pediu o registro provisório para esses médicos diplomados no Exterior, o que os diferenciaria dos estagiários que ainda não concluíram o curso.

A medida provocou forte reação contrária do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em vídeo divulgado no dia 03 de maio, o presidente da entidade, Mauro Ribeiro, se posicionou contra o emprego de profissionais formados no Exterior nas Brigadas contra a Covid-19, afirmando que "os governadores do Nordeste usaram argumentos falaciosos" e repudiando o que chamou de "casuísmo para legitimar supostos médicos".

O Dr. Hêider defendeu a postura adotada pelos governadores. O ideal, segundo ele, seria que o governo federal criasse um provimento emergencial nos padrões da lei que criou o programa Mais Médicos e que foi usada para fundamentar a resolução das Brigadas.

"Já que governo federal não está fazendo isso, que autorize os estados a fazê-lo", afirmou o médico.

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