Influenza: a vacinação deve ser compulsória para profissionais da saúde?

Roxana Tabakman

Notificação

16 de abril de 2018

A vacinação compulsória anual dos profissionais da saúde contra a gripe deve ser defendida no Brasil como um imperativo ético e moral. Quem defende a ideia[1] é o especialista em doenças infecciosas e parasitárias e em bioética médica Dr. Bruno Rodolfo Schlemper Júnior. Segundo ele, a ética médica coloca em primeiro lugar o interesse dos pacientes (beneficência), não lhes causar dano (não maleficência) e proteger os vulneráveis (justiça). Finalmente, em tempos de movimentos anti-vacinas, o médico teria o dever moral de atuar como exemplo para o público.
A recomendação de incluir a profissionais da saúde na recomendação da vacina contra influenza não obedece apenas a exposição ocupacional, mas, fundamentalmente objetiva de evitar a disseminação de infecções para pacientes suscetíveis. Nos Estados Unidos, mais de 200 instituições de saúde tornaram a vacinação obrigatória, e os legisladores estaduais estão começando a promulgar leis que exigem a vacinação de trabalhadores da saúde respaldados pela Suprema Corte, que deu aos estados o poder de impor a obrigatoriedade[2].

Recomendação de vacinação, como se faz no Brasil, pode ser uma estratégia insuficiente, aponta o médico. Não há dados da cobertura da vacina da influenza nos profissionais da saúde do país. Na Europa, por exemplo, após três décadas de recomendações oficiais contra a influenza, as taxas de vacinação permaneceram abaixo de 30%[3].
Um relatório divulgado pelos Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos em setembro de 2017[4] informa os resultados da pesquisa do pessoal de saúde realizada na internet com quase 2500 respostas voluntárias recrutadas pelo Medscape e a SSI (Survey Sampling International). A porcentagem dos que responderam ter recebido a vacina contra o Influenza na campanha de 2016-2017 foi de 78,6%. O que torna mais interessante este trabalho, no entanto, é que, como nas campanhas anteriores, a cobertura foi quase o dobro entre aqueles para os quais a vacina era uma condição imposta pelo empregador (96,7%) quando comparada com a dos que trabalhavam em centros onde a vacinação não era uma condição, nem era promovida ou oferecida no local (45,8%).

Neste relevamento, os voluntários que trabalhavam em hospital tinham uma adesão maior (69,5%) do que a dos que trabalhavam no cuidado ambulatório (39%) e em instituições de longa permanência (26,2%). Entre aqueles que não tinham exigência, a cobertura foi maior entre os que tinham acesso gratuito à imunização por mais de um dia no local de trabalho (80,3%), e superior à dos que tinham acesso por apenas um dia (73,8%), e a daqueles que não tinham acesso no local do trabalho, mas tiveram o acesso promovido pelo empregador (70,4%). Menos da metade (45,8%) dos que responderam a pesquisa tinha recebido a vacina quando o aceso não era promovido de maneira nenhuma.

"O Hospital Moriah oferece a vacinação gratuitamente a todos os funcionários. Para o corpo clínico aberto, cujo médico não é funcionário do Hospital, ela é oferecida com desconto especial. A média de efetivação da vacina é de 90% dos colaboradores"– informa a assessoria de imprensa de um dos mais novos hospitais de São Paulo.

Sem impedimentos

"Se não houver impedimento, a vacina deveria ser obrigatória para o bem da saúde coletiva", diz ao Medscape o infectologista Dr. Caio Rosenthal, conselheiro do Cremesp, em entrevista por telefone.

Ele destaca que o órgão não tem um resolução especial sobre o tema, mas que "se a vacinação contra influenza for exigida, e o médico se recusar, a autonomia deve ser respeitada. Porém, pensando na saúde coletiva, o médico que se recusar a receber a vacina deve ser chamado para uma conversa e apresentar justificativas para isso. Se não tiverem fundamento, ele pode não ser aceito para trabalhar."

Como está incluída no programa nacional de vacinação, a dose contra a gripe é oferecida gratuitamente nas unidades básicas de saúde. Portanto, diz o Dr. Rosenthal, no Brasil o impedimento nunca é econômico.

"Se o hospital é privado e não oferece a vacina sem custo, deve permitir que o funcionário falte ao trabalho para ir tomar a vacina", diz o conelheiro do Cremesp.

A adesão dos profissionais de saúde brasileiros às campanhas anuais de vacinação tem variado, disse ao Medscape o Dr. Expedito José de Albuquerque Luna, docente do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo e autor de um trabalho sobre políticas de vacinação contra influenza no Brasil[5]. Nos anos em que houve maior divulgação, como na vacinação contra a gripe pandêmica em 2010, a cobertura vacinal ficou acima de 100%, mas nos anos "normais" menos de 50% se vacinam.

"Entendo que a vacinação de profissionais de saúde contra a influenza deveria ser obrigatória por uma razão simples: eles constituem um dos grupos populacionais mais expostos à infecção por vírus respiratórios durante suas atividades profissionais. E além de estarem em maior risco, podem atuar também como disseminadores das infecções, durante o período de incubação, ou mesmo já com sintomas, transmitindo-as a outros pacientes", diz o Dr. Albuquerque Luna.

Responsabilidade de quem?

Há quem considera ser dever da instituição proporcionar a vacinação aos profissionais de saúde que nela atuam, como cuidado básico do paciente[6] e pela alta mortalidade que um surto de influenza pode causar no hospital, especialmente em grupos de risco e indivíduos mais suscetíveis.

Um estudo já destacou[7] que, mesmo sendo a influenza adquirida no hospital algo pouco prevalente, quando ela acontece, é muito difícil determinar a origem e controlá-la.

"Oferecer a vacina é responsabilidade institucional, e aceitar a vacina é responsabilidade individual", diz o professor Schlemper Júnior, hoje professor de Bioética na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e membro do corpo editorial da Revista da Sociedade Brasileira de Bioética.

Entre a noção de responsabilidade individual e a obrigatoriedade, com ameaça da perda do emprego[8], há posições intermediárias, diz o especialista, como programas educacionais que possibilitem aos profissionais de saúde identificar melhor os riscos e os benefícios individuais e coletivos.

Os Drs. Bruno Schlemper Júnior e Caio Rosenthal declaram não possuir conflitos de interesses relevantes.

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