Termos de Utilização da Rede Medscape

Estes Termos de Utilização ("Termos") aplicam-se à sua utilização dos websites, aplicações móveis e outros recursos fornecidos pela WebMD LLC e pelas suas filiais [designadas, coletivamente, por "WebMD", "connosco", "nós" e "o(s) nosso(s)/a(s) nossa(s)"] que se destinam à utilização por profissionais de saúde, a que nos referimos como a "Rede Medscape", incluindo informações e serviços personalizados que satisfazem as necessidades e interesses dos utilizadores da Rede Medscape, como notícias médicas, conteúdos de referência, ferramentas clínicas, aplicações, programas patrocinados, publicidade, comunicações por e-mail, formação médica contínua, oportunidades de pesquisa de mercado e fóruns de discussão (designados, coletivamente, por "Serviços"). Poderá sempre visualizar a versão mais atual destes Termos, clicando na ligação dos Termos de Utilização na parte inferior de qualquer página de uma propriedade da Rede Medscape. Note que estes Termos não se aplicam às nossas propriedades e serviços que apresentam uma ligação para diferentes termos de utilização. No caso de expandirmos a Rede Medscape através da aquisição de outra empresa e/ou das suas propriedades, essa empresa pode explorar as suas propriedades, sujeitas aos seus próprios termos de utilização acessíveis através de uma ligação nessas propriedades, até integrarmos as suas práticas com as nossas, altura em que uma ligação para estes Termos será apresentada nas suas propriedades. Ao utilizar os Serviços, concorda com estes Termos, quer seja ou não um membro registado da Rede Medscape. Estes Termos regem a sua utilização dos Serviços e criam um acordo legal vinculativo que podemos fazer valer contra si no caso de violação. Se não concordar com todos estes Termos de Utilização, não utilize os Serviços!

Registo de conta

Deve registar uma conta na Rede Medscape para aceder a todos os Serviços. O registo requer que nos forneça o seu nome, endereço de e-mail, profissão, especialidade e outras informações especificadas no formulário de registo ("Informações de Registo"), e que selecione um nome de utilizador e uma palavra-passe que serão associados à sua conta. Concorda que as suas Informações de Registo são verdadeiras, exatas, atuais e completas, sendo que atualizará rapidamente as suas Informações de Registo, conforme necessário, para que continuem a ser verdadeiras, exatas, atuais e completas. Podemos tentar verificar a exatidão das Informações de Registo que nos forneceu e atualizá-las, conforme necessário. É o único responsável por manter a confidencialidade e segurança do nome de utilizador e palavra-passe da sua conta Medscape e não pode permitir que outra pessoa utilize o seu nome de utilizador e palavra-passe para aceder aos Serviços. É responsável por toda a atividade que ocorra na sua conta. Se acredita que a segurança das informações da sua conta foi comprometida, deve alterar imediatamente o seu nome de utilizador e palavra-passe através da função de configuração da conta ou notificar-nos e ajudá-lo-emos. Não teremos qualquer responsabilidade por qualquer acesso ou utilização não autorizada das informações da sua conta.

Utilização dos Serviços

Os Serviços são destinados a médicos e outros profissionais de saúde. Ao utilizar os Serviços, declara e garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade para concordar e cumprir estes Termos e que não está proibido de utilizar os Serviços ou qualquer parte dos mesmos.

As informações e ferramentas que disponibilizamos através dos Serviços são fornecidas apenas para fins educativos e informativos. Embora esperemos que os Serviços lhe sejam úteis como profissional de saúde, não se destinam, de forma alguma, a servir como serviço ou plataforma de diagnóstico, a proporcionar certeza relativamente a um diagnóstico, a recomendar determinado produto ou terapia ou a substituir de outra forma o parecer clínico de um profissional de saúde qualificado. Concorda em não utilizar os Serviços com a intenção de criar qualquer tipo de relação médico/paciente para, por exemplo, diagnosticar ou tratar os utilizadores. É o único responsável pela avaliação das informações obtidas dos Serviços e pela sua utilização ou má utilização dessas informações no âmbito das suas decisões de tratamento ou outras. Concorda que será o único responsável pelo seu cumprimento de todas as leis e normas de prática profissional que lhe são aplicáveis e pelo exercício da medicina ou de outra profissão de saúde relevante.

Sem prejuízo de qualquer disposição aqui estipulada, pode estar sujeito a determinadas obrigações e responsabilidades associadas à jurisdição em que exerce a medicina ou outra profissão de saúde. Não fazemos qualquer declaração nem damos qualquer garantia quanto ao cumprimento legal dos Serviços ou do Conteúdo Medscape e é o único responsável pelo cumprimento das leis da sua jurisdição no que respeita à sua utilização e má utilização dos Serviços e do Conteúdo Medscape. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, de limitar a disponibilidade e acessibilidade da Rede Medscape, dos Serviços e do Conteúdo Medscape a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, conforme o desejarmos.

Se for um consumidor que opte por aceder a informações de nível profissional disponibilizadas através dos Serviços, não deve confiar nessas informações como aconselhamento médico profissional ou utilizar os Serviços para substituir qualquer relação com o seu médico ou outro profissional de saúde qualificado. Para questões médicas, incluindo decisões sobre medicamentos e outros tratamentos, os consumidores devem sempre consultar o seu médico ou, em casos graves, procurar assistência imediata do pessoal médico de emergência.

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, é-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para utilizar os Serviços e para visualizar as informações e materiais disponibilizados através dos Serviços, incluindo o Conteúdo do Utilizador, conforme abaixo definido, ("Conteúdo Medscape") exclusivamente para o seu uso pessoal e profissional. Não deverá utilizar, copiar, adaptar, modificar, preparar obras derivadas baseadas, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, difundir ou explorar de outra forma os Serviços, o Conteúdo Medscape ou as propriedades da Rede Medscape, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados por nós e pelos nossos respetivos licenciadores, conforme aplicável.

A Rede Medscape pode conter ligações para websites ou recursos de terceiros que não façam parte da Rede Medscape. Concorda que não somos responsáveis por estes websites e recursos, incluindo, sem limitação, a sua disponibilidade ou o conteúdo e informações que estes fornecem. A inclusão na Rede Medscape de recursos de terceiros, incluindo ligações para websites de terceiros, não implica que aprovemos esses recursos.

Concorda que não se envolverá em nenhuma das seguintes atividades relacionadas com a sua utilização dos Serviços:

1. falsificar cabeçalhos ou manipular de outra forma identificadores a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através dos Serviços;
2. utilizar, exibir, refletir ou enquadrar um Website Medscape, uma Aplicação Medscape ou qualquer componente dos mesmos ou a marca registada, o logótipo ou outra informação de propriedade da WebMD ou Medscape, sem o consentimento por escrito da WebMD ou Medscape, conforme o caso;
3. remover quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade contidos na Rede Medscape, incluindo os da WebMD ou Medscape e de quaisquer dos seus respetivos licenciadores;
4. infringir ou utilizar qualquer uma das nossas marcas, logótipos ou outras marcas de propriedade em qualquer nome comercial, e-mail, URL ou outro contexto, salvo se expressamente aprovado por escrito pela WebMD ou Medscape, conforme o caso;
5. tentar contornar qualquer medida tecnológica de proteção associada aos Serviços;
6. tentar aceder ou pesquisar quaisquer propriedades da Rede Medscape ou qualquer conteúdo que se encontre na mesma através da utilização de qualquer motor, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo scripts, robôs, batedores, raspadores, rastreadores, ferramentas de exploração de dados ou similares) que não seja um software geralmente disponível através de navegadores Web;
7. publicar, carregar, transmitir ou distribuir de outra forma mensagens em cadeia, esquemas em pirâmide, publicidade ou mensagens não solicitadas;
8. usurpar a identidade ou deturpar a sua filiação com outra pessoa ou entidade;
9. reunir ou recolher de outra forma informações sobre terceiros, incluindo endereços de e-mail;
10. interferir ou perturbar qualquer um dos Serviços ou os sistemas informáticos ou técnicos de entrega associados;
11. interferir ou tentar interferir com o acesso de qualquer utilizador, hospedeiro ou rede, incluindo, sem limitação, envio de vírus, sobrecarga, inundação, envio de mensagens não solicitadas ou bombardeio postal de um Website Medscape ou Aplicação Medscape;
12. não respeitar a privacidade de outro utilizador. Isto inclui revelar a palavra-passe, o número de telefone, o endereço, a identificação ou o endereço de um sistema de mensagens instantâneas de outro utilizador ou quaisquer outras informações pessoalmente identificáveis;
13. utilizar qualquer propriedade da Rede Medscape, os Serviços ou qualquer Conteúdo Medscape de forma não permitida por estes Termos.

Podemos (mas não somos obrigados) efetuar a totalidade ou parte das seguintes ações sem aviso:

1. gravar ou pré-selecionar as submissões de Conteúdo do Utilizador para áreas públicas da Rede Medscape;
2. investigar a sua utilização dos Serviços conforme considerarmos apropriado para cumprir qualquer lei, regulamentação, solicitação governamental ou processo legal aplicável;
3. remover Conteúdo do Utilizador que acreditamos não cumprir estes Termos de Utilização;
4. rescindir o seu acesso à Rede Medscape se determinarmos que violou estes Termos de Utilização;
5. editar Conteúdo Medscape.

Informações que disponibiliza através dos Serviços

Determinados Serviços permitem aos utilizadores submeter conteúdos que podem incluir, sem limitação, texto, imagens, fotografias, figuras, gráficos, relatórios, dados e sons ("Conteúdo do Utilizador"). O Conteúdo do Utilizador não inclui as Informações de Registo. Ao submeter Conteúdo do Utilizador através dos Serviços, concede-nos automaticamente uma licença perpétua, não exclusiva, mundial, isenta de direitos, totalmente paga, transferível, sublicenciável (através de múltiplos níveis) para distribuir, transmitir, copiar, hospedar, exibir e executar publicamente, extrair, indexar, etiquetar, modificar, adaptar, vender, criar obras derivadas e de outra forma utilizar e explorar esse Conteúdo do Utilizador em qualquer meio, forma ou formato agora conhecido ou posteriormente desenvolvido, tanto dentro como fora da Rede Medscape para qualquer finalidade que seja consistente com a Política de Privacidade Medscape. Concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo do Utilizador que submete através dos Serviços. Representa e garante que é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo do Utilizador ou que tem todos os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários para nos conceder os direitos sobre esse Conteúdo do Utilizador, conforme especificado nestes Termos.

É o único responsável por garantir que o Conteúdo do Utilizador que disponibiliza através dos Serviços cumpre as leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, as relativas à privacidade, bem como as melhores práticas clínicas e éticas. Antes de submeter qualquer Conteúdo do Utilizador aos Serviços, deve remover qualquer informação que identifique um indivíduo ou que possa, razoavelmente, permitir a identificação de um indivíduo, por exemplo, nome, endereço de e-mail, número de segurança social, número de seguro ou outro número de identificação único, identificadores biométricos, fotografias faciais, fotografias de marcas de identificação, como tatuagens ou cicatrizes. Será o único responsável por quaisquer reclamações resultantes da sua incapacidade de desidentificar Conteúdo do Utilizador que submeta através dos Serviços.

Concorda que não utilizará os Serviços para disponibilizar Conteúdo do Utilizador que:

1. não tem o direito de disponibilizar ao abrigo de qualquer acordo contratual ou fiduciário ou lei;
2. infrinja, desvie ou viole patentes, direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
3. resulte na violação de qualquer lei ou regulamentação aplicável, incluindo, mas sem limitação, a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA) ou quaisquer outras leis de privacidade aplicáveis;
4. seja ilegal, prejudicial, obsceno, difamatório, ameaçador, assediador, abusivo, calunioso, ofensivo ou embaraçoso para qualquer outra pessoa ou entidade;
5. promova qualquer forma de discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou ofensa contra qualquer indivíduo ou grupo;
6. promova uma atividade ilegal;
7. seja fraudulento, falso, indutor de erro ou enganoso;
8. constitua uma publicidade ou solicitação de negócios;
9. contenha vírus ou outros códigos informáticos prejudiciais criados para interromper, destruir ou limitar a utilização de qualquer software ou equipamento informático.

Medscape For You

Medscape For You é um serviço Web gratuito e personalizado oferecido exclusivamente a utilizadores registados da Rede Medscape. O serviço está exclusivamente vinculado às Informações de Registo de cada utilizador registado e aos interesses fornecidos à Rede Medscape. Medscape For You utiliza estas informações de forma algorítmica para localizar e identificar notícias, títulos de artigos de jornais e revistas e conteúdos originais da WebMD adaptados a cada utilizador registado com base na sua profissão ou especialidade e noutras informações que nos forneça e que selecione depois para referência. Os títulos, ligações ativas e outros identificadores de fontes não foram alterados, editados ou eliminados das fontes originais, exceto conforme permitido pela licença, não são um substituto da fonte original e são protegidos por direitos de autor pertencentes à parte atribuída. Para obterem o artigo completo, recomenda-se aos utilizadores seguirem a ligação ativa aplicável para o website original.

Direitos de propriedade

Reconhece e concorda que a Rede Medscape e qualquer software utilizado em ligação com a Rede Medscape ("Software") contêm informações exclusivas e confidenciais que são protegidas pela propriedade intelectual aplicável e por outras leis. Reconhece e concorda ainda que o Conteúdo Medscape é protegido por direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviço, patentes ou outros direitos e leis de propriedade. Exceto conforme expressamente permitido pela lei aplicável ou conforme autorizado por nós ou pelo licenciador aplicável, concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, transmitir, difundir, executar publicamente, criar obras derivadas ou "raspar" para fins comerciais ou outros a Rede Medscape, o Conteúdo Medscape ou o Software, no todo ou em parte. Qualquer utilização da Rede Medscape ou dos Serviços não expressamente permitida por estes Termos constitui uma violação destes Termos e pode violar os nossos direitos de propriedade intelectual e os de terceiros.

Pode visualizar informações fornecidas através dos Serviços online, descarregar artigos individuais para o seu computador ou dispositivo móvel para posterior leitura ou imprimir uma cópia de um artigo para si. Não pode remover quaisquer avisos de direitos de autor dos nossos materiais. Concorda em não aceder aos Serviços por qualquer outro meio que não seja através da interface que fornecemos para utilização no acesso aos Serviços.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Rede Medscape, disponível em https://portugues.medscape.com/public/politica-de-privacidade, fornece informações sobre a nossa recolha, utilização e divulgação de informações sobre os utilizadores dos Serviços. Ao aceder e utilizar os Serviços, concorda com os termos da Política de Privacidade e reconhece e concorda que a Política de Privacidade é parte integrante destes Termos.

Negociações com terceiros

A sua correspondência, as suas negociações comerciais ou a sua participação em promoções de anunciantes ou outros terceiros encontrados nos ou através dos Serviços, incluindo pedidos e entregas de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas negociações, são exclusivamente entre si e esses terceiros. Concorda que não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado dessas negociações ou da apresentação desses terceiros através dos Serviços.

Leis que regem este acordo

Controlamos os componentes dos Serviços disponibilizados através dos nossos respetivos websites a partir dos nossos escritórios no Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. Ao aceder aos Serviços, concorda que os estatutos e leis do Estado de Nova Iorque, sem considerar os princípios de escolha das leis, serão aplicáveis a todas as questões relacionadas com a utilização dos Serviços.

Rescisão e modificação

Concorda que podemos, em determinadas circunstâncias e sem aviso prévio, descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte dos mesmos) ou eliminar a sua conta e remover qualquer Conteúdo do Utilizador que tenha disponibilizado através dos Serviços, com ou sem aviso, por qualquer uma das seguintes razões (que não se destinam a ser exclusivas): (a) infrações ou violações destes Termos ou de outros acordos ou orientações incorporados, (b) pedidos das autoridades policiais ou de outras agências governamentais, (c) pedido da sua parte, (d) interrupção ou modificação material dos Serviços (ou de qualquer parte dos mesmos), (e) questões ou problemas técnicos ou de segurança, (f) períodos prolongados de inatividade e/ou (g) o seu envolvimento em atividades fraudulentas ou ilegais. Concorda que todas as rescisões por justa causa serão efetuadas a nosso exclusivo critério e não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer rescisão da sua conta ou acesso aos Serviços.

Declaração de exoneração de responsabilidade

A REDE MEDSCAPE, AS PROPRIEDADES, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO MEDSCAPE SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, QUER EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, DECLINAMOS EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM, CALMO USUFRUTO OU NÃO CONTRAFAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO USO COMERCIAL. NÃO GARANTIMOS QUE A REDE MEDSCAPE, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO MEDSCAPE SATISFAÇAM OS SEUS REQUISITOS OU ESTEJAM DISPONÍVEIS NUMA BASE ININTERRUPTA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. NÃO DAMOS QUALQUER GARANTIA QUANTO À PRECISÃO, OPORTUNIDADE, EXAUSTIVIDADE OU FIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. NENHUMA INFORMAÇÃO FORNECIDA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU POR NÓS SOB A FORMA ORAL OU ESCRITA CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO EXPRESSAMENTE FORMULADA AQUI. A SUA CONFIANÇA NO CONTEÚDO OBTIDO OU UTILIZADO POR SI ATRAVÉS DOS SERVIÇOS FICA EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS UTILIZADORES DA REDE MEDSCAPE. COMPREENDE QUE NÃO ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE DE FILTRAR QUALQUER UTILIZADOR DA REDE MEDSCAPE NEM VERIFICAMOS OU ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DO UTILIZADOR. NÃO FORNECEMOS ACONSELHAMENTO MÉDICO E NÃO RECOMENDAMOS NEM APROVAMOS QUAISQUER PRODUTOS ESPECÍFICOS, UTILIZADORES DE PRODUTOS, TERAPIAS, TESTES, MÉDICOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE OU OPINIÕES.

Responsabilidade civil

Em caso algum, nenhum de nós ou dos nossos respetivos diretores, administradores, funcionários, contratantes, agentes, patrocinadores, licenciadores ou qualquer outra pessoa ou entidade envolvida na criação, no desenvolvimento ou na entrega da Rede Medscape, dos Serviços ou do Conteúdo Medscape será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas acessórias e indiretas, danos pessoais/morte acidental, lucros cessantes ou danos resultantes da perda de dados ou interrupção de negócios) relacionados ou decorrentes destes Termos ou da utilização ou incapacidade de acesso ou utilização da Rede Medscape, dos Serviços ou do Conteúdo Medscape ou de quaisquer comunicações ou interações com outras pessoas com quem comunique ou interaja na sequência da sua utilização dos Serviços, seja com base numa garantia, num contrato, num delito ou em qualquer outra teoria legal, e quer nós, os nossos licenciadores, os nossos fornecedores ou quaisquer terceiros referidos nos Serviços sejamos ou não avisados da possibilidade desses danos. Nós, os nossos licenciadores, os nossos fornecedores ou quaisquer terceiros referidos nos Serviços não somos responsáveis por quaisquer danos pessoais, incluindo a morte, causados pela sua utilização ou má utilização dos Serviços ou por quaisquer informações fornecidas através dos Serviços. Quaisquer reclamações relacionadas com a sua utilização dos Serviços devem ser apresentadas no prazo de um (1) ano após a data de ocorrência do evento que deu origem a essa ação. Os recursos ao abrigo destes Termos são exclusivos e estão limitados aos expressamente previstos nos presentes Termos. As limitações de danos acima referidas são elementos fundamentais da base do acordo celebrado entre si e nós.

Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar cada um de nós e os nossos respetivos administradores, diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, ações ou exigências, responsabilidades e compensações, incluindo, sem limitação, despesas legais e contabilísticas razoáveis, resultantes ou alegadamente resultantes do seu acesso ou utilização da Rede Medscape, dos Serviços e do Conteúdo Medscape ou da violação destes Termos.

Procedimentos de notificação e retirada e agente de direitos de autor

Se acredita de boa-fé que quaisquer materiais da Rede Medscape infringem os seus direitos de autor, pode solicitar a remoção desses materiais (ou o acesso aos mesmos), contactando o nosso agente de direitos de autor (identificado abaixo) e fornecendo as seguintes informações:

1. Identificação da obra protegida por direitos de autor que acredita estar a ser infringida. Descreva a obra e, sempre que possível, inclua uma cópia ou a localização (por exemplo, URL) de uma versão autorizada da obra.
2. Identificação do material que acredita estar a infringir e a sua localização. Descreva o material e forneça-nos o seu URL ou qualquer outra informação pertinente que nos permita localizá-lo.
3. O seu nome, endereço, número de telefone e (se disponível) endereço de e-mail.
4. Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização dos materiais reclamados não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração de que as informações que forneceu são exatas e indicando que, "sob pena de perjúrio", é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos de autor.
6. Uma assinatura ou o equivalente eletrónico do titular dos direitos de autor ou do representante autorizado.

O nosso agente para questões de direitos de autor relacionadas com este website é o seguinte:

WebMD LLC
Attn: Designated Copyright Agent
1201 Peachtree Street, NE
400 Colony Square, Suite 2100
Atlanta, Georgia 30361
copyright@webmd.net
Ou ligue para: 866-788-3097

Qualquer notificação de um proprietário de direitos de autor ou de uma pessoa autorizada a atuar em seu nome que não cumpra os requisitos acima especificados não será considerada como sendo suficiente e como conferindo-nos conhecimento real dos factos ou circunstâncias a partir dos quais seja evidente a infração dos materiais ou atos. Podemos rescindir a conta de qualquer utilizador que determinemos ser um infrator reincidente.

Modificações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, descontinuar ou rescindir qualquer um dos Serviços, o Conteúdo Medscape ou estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Se modificarmos estes Termos de forma significativa, notificaremos essa modificação na Rede Medscape. Ao continuar a aceder ou utilizar os Serviços depois de termos modificado estes Termos, concorda em ficar vinculado aos Termos modificados. Se os Termos modificados não forem aceitáveis para si, concorda em deixar imediatamente de utilizar a Rede Medscape e os Serviços.

Acordo completo

Exceto conforme expressamente previsto num "aviso legal" específico no website, estes Termos (incluindo a Política de Privacidade da Rede Medscape) constituem o acordo completo entre si, a WebMD e a Medscape no que respeita à sua utilização (e utilização anterior) da Rede Medscape e dos Serviços associados e do Conteúdo Medscape.

Estes Termos constituem a integralidade do entendimento e do acordo exclusivos entre si, a WebMD e a Medscape relativamente à Rede Medscape e aos Serviços e estes Termos substituem e anulam todo e qualquer entendimento ou acordo verbal ou escrito anterior entre si, a WebMD e a Medscape relativamente à Rede Medscape e aos Serviços.

Cessão

Não pode ceder ou transferir estes Termos, por força da lei ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa sua de ceder ou transferir estes Termos, sem esse consentimento, será nula e sem efeito. Podemos ceder ou transferir estes Termos, a nosso exclusivo critério, sem restrições. Sujeitos ao acima exposto, estes Termos vincularão e reverterão em benefício das partes, dos seus sucessores e cessionários autorizados. Além disso, qualquer um de nós pode exercer os direitos descritos nestes Termos.

Notificações

Quaisquer notificações ou outras comunicações aqui permitidas ou requeridas, incluindo as relativas a modificações significativas destes Termos, serão efetuadas por escrito e dadas: (i) por nós por e-mail (em cada caso, para o endereço de e-mail incluído nas suas Informações de Registo) ou (ii) através de publicação na Rede Medscape. No caso das notificações efetuadas por e-mail, a data de receção será considerada a data em que essa notificação é transmitida.

Nenhuma renúncia

O facto de não aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia à futura aplicação desse direito ou disposição. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer uma das partes de qualquer um dos seus recursos ao abrigo destes Termos será sem prejuízo dos seus outros recursos ao abrigo destes Termos ou de outra forma.

Sobrevivência

Todas as disposições destes Termos sobrevivem à rescisão da sua conta na Rede Medscape, exceto a sua licença de acesso e utilização dos Serviços e do Conteúdo Medscape.

Contacte-nos

Se tiver perguntas sobre os Serviços ou sobre estes Termos ou se pretender deixar um comentário, contacte-nos em MedscapeCustomerSupport@webmd.net. Ao enviar comentários e sugestões, concede uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável e isenta de direitos a quaisquer direitos de propriedade intelectual que possa ter nos seus comentários e sugestões para utilizarmos para melhorar os Serviços.

Última atualização: 8 de dezembro de 2020.